MPT-CE capacita assistentes sociais do IJF sobre direitos trabalhistas
Objetivo da iniciativa é oferecer amparo legal a pacientes vítimas de acidentes de trabalho
Profissionais da Assistência Social de Fortaleza e região metropolitana participaram de uma capacitação sobre direitos trabalhistas, no Instituto Doutor José Frota, na última sexta-feira (1). Objetivo da iniciativa é oferecer amparo legal a pacientes vítimas de acidentes de trabalho e outras situações de vulnerabilidade. Só em 2015, o Núcleo de Epidemiologia do IJF entrevistou mais de 1.200 pacientes vítimas de acidentes de trabalho numa pesquisa por amostragem para traçar o perfil dos trabalhadores, tipo de trauma, tempo médio de internação, entre outros dados.
Policiais civis do Estado do Ceará elegem nova direção do sindicato da categoria
Ministério Público do Trabalho no Ceará acompanhou processo de apuração dos votos, para garantir legitimidade do pleito
Policiais civis de vinte municípios cearenses foram às urnas, neste fim de semana, para eleger a nova composição do sindicato da categoria, com mandato até 2019. A chapa de oposição venceu o pleito com quase 58% do total de votos apurados. Para garantir legitimidade do processo, o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) acompanhou a apuração dos votos, com a presença de representantes das chapas adversárias.
Entidades beneficentes recebem cestas básicas
Treze entidades beneficentes vão receber, esta semana, centenas de cestas básicas, no valor superior a R$ 16 mil. Os mantimentos foram doados por participantes do IV Congresso Internacional de Direito Sindical, realizado em maio pela Coordenadoria Nacional de Promoção de Liberdade Sindical (CONALIS-CE) do Ministério Público do Trabalho do Ceará, em parceria com o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista (GRUPE), da UFC, e Fórum das Centrais Sindicais do Estado (FCSEC).
Trabalhadores terceirizados do antigo BEC têm direitos a receber
O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) está à procura de 14 ex-funcionários da empresa Conservadora e Serviços Empresariais LTDA (Conserve) para receberem verbas rescisórias referentes ao fim do contrato com o antigo Banco do Estado do Ceará (BEC), no ano de 1997. Na época, a empresa terceirizada não deu baixa na CTPS dos empregados nem pagou os devidos direitos. Como tomador dos serviços, o BEC foi condenado a pagar as verbas indenizatórias e os encargos sociais dos 58 trabalhadores afastados. Com a extinção do BEC, o Bradesco assumiu as dívidas. Para receberem os valores devidos, os trabalhadores devem comparecer ao MPT-CE com documentação que comprove que houve o vínculo empregatício e documento de identificação pessoal.
Municípios cearenses vão receber certificação por práticas inovadoras
Iniciativa deve estimular ações que contribuem para o fortalecimento de políticas públicas em cinco áreas
Municípios cearenses têm até o dia 08 de julho para inscrever projetos e concorrer à Certificação de Práticas Inovadoras da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), criada para fortalecer políticas públicas nas seguintes áreas: 1) primeira infância; 2) crianças, jovens e adolescentes; 3) mulheres; 4) idosos e 5) pessoas com deficiência.
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