O Ministério Público do Trabalho (MPT/CE) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/CE) realizaram, na manhã deste sábado (7/6), fiscalização de trabalho infantil nos cruzamentos de quatro avenidas de Fortaleza.

Foram identificados 5 crianças (10 e 11 anos)  e 8 adolescentes  (12 a 16 anos) em situação de trabalho, a maioria vendendo produtos da Copa do Mundo FIFA 2014. A fiscalização integra um conjunto de ações da Campanha “Todos Juntos contra o Trabalho Infantil”, que vem sendo desenvolvida em todo o Estado do Ceará sobre a coordenação do MPT.

A maioria das crianças e adolescentes abordadas pela fiscalização declarou que frequenta a escola, porém um deles confessou que abandonou os estudos antes de completar o ensino fundamental e outros reconheceram que tem faltado às aulas. A maior parte das crianças abordadas estava vendendo produtos da Copa do Mundo, principalmente bandeiras. Também foram identificadas crianças e adolescentes vendendo água mineral.

As crianças e adolescentes foram entrevistadas e prestaram informações sobre suas famílias, a educação, condições de trabalho, programas socais e sonhos profissionais. O MPT encaminhará o relatório de fiscalização para a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra), para que seja feito a visita às famílias, inclusão em programas sociais e acompanhamento educacional.

Participaram da operação, procurador-chefe do Ministério Publico do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, e servidores do órgão, além das auditoras Fiscais do Trabalho, Ianê Cavalcante Oliveira e Maria do Socorro Tomaz Araújo.

O Ministério Público do Trabalho terá horário diferenciado de atendimento durante a Copa do Mundo.

Nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2014, o expediente da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Sede e PTM) e o atendimento ao público externo, em dias úteis, será das 8h às 12h30min.

Não haverá expediente, na Sede, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol em Fortaleza. Nos dias em que houver jogos em Fortaleza, sem a participação da Seleção Brasileira, o experiente na Sede será das 8h às 12h.

Independente dos horários, a Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região (Sede e PTMs) irá assegurar a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizerem necessárias.

No próximo dia 12 de junho, será celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Ceará, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ainda existem cerca de 200 mil crianças e adolescentes trabalhando.

O edital dá início ao processo de realização de opção pelo quadro de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ou do Ministério Público da União (MPU), nos termos da Lei nº 12.412/2011 e da Portaria Conjunta CNMP-MPU nº 01/2013. Os servidores que preencherem os requisitos previstos no subitem 2.1 do edital têm até o dia 1º de agosto de 2014 para optarem, de modo expresso, pela Instituição à qual desejam se vincular definitivamente.