O ato público acontece na próxima terça-feira (22/10), às 14h, na Assembleia Legislativa
“Toda a qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, comportamento, atitude) que atente por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho”, assim é definida a prática do assédio moral, infelizmente, muito comum em diversas empresas.
Segundo a Pnad 2012, entre as regiões metropolitanas pesquisadas, a de Fortaleza é a que possui o maior número de crianças e adolescentes trabalhando.
Dia 12 de outubro foi comemorado o Dia das Crianças, no entanto nem todas elas tinham motivo para comemorar. Levantamento feito pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), Antonio de Oliveira Lima, aponta a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) como a que possui o maior índice de trabalho infantil, na faixa etária de 10 a 14 anos. O levantamento leva em consideração os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2012 e divulgada no final de setembro.
Sete trabalhadores, entre os quais dois menores de idade, foram resgatados em situação de trabalho análogo a escravo em razão das condições degradantes a que estavam submetidos na fazenda São Jorge, localizada na Comunidade de Vila Rica, distrito de Cipó dos Anjos, município de Ibicuitinga(CE). A ação fiscal do Grupo de Fiscalização Rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, Ministério Publico do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal teve início no dia 8 de outubro e seguiu até a manhã desta sexta-feira (11/10).
NOTA PÚBLICA
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entidade de classe que congrega os Membros do Ministério Público do Trabalho de todo o País, vem a público manifestar, por meio da presente NOTA PÚBLICA, sua irresignação em face de inverdades dirigidas à atuação da Associada LORENA BRANDÃO LANDIM CAMAROTTI, que, no regular e legítimo exercício de suas atribuições constitucionais, tem adotado, legitimamente, todas as providências pertinentes ao conduzir investigação que tem por escopo a averiguação de graves irregularidades trabalhistas que, segundo denúncia levada ao conhecimento da instituição, estariam sendo praticadas no âmbito de serviço notarial sediado no município de Juazeiro do Norte-CE.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará divulgou a lista dos municípios semifinalistas nas cinco categorias do Prêmio Peteca 2013: esquete teatral; música; pintura; conto e poesia de cordel. A iniciativa, que faz parte do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca), objetiva premiar as melhores tarefas escolares produzidas por alunos do ensino fundamental sobre o tema trabalho infantil.